Prefeitura divulga resultado preliminar do Edital nº 01/2026 da PNAB
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhy, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Cultura de Santa Luzia do Itanhy, tornou público o resultado preliminar da etapa de análise de mérito cultural referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, realizado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A iniciativa é fundamentada na Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e pela Portaria MinC nº 80/2023, com o objetivo de fortalecer e incentivar as manifestações culturais do município.
O resultado divulgado contempla os projetos classificados como pré-selecionados, suplentes e desclassificados na etapa de análise de mérito cultural, conforme os critérios técnicos estabelecidos no edital e em seus anexos.
A Secretaria Municipal de Governo e Cultura reforça que a divulgação deste resultado preliminar não garante a aprovação definitiva dos projetos. A validação final está condicionada ao cumprimento das próximas etapas previstas no edital, especialmente a fase de habilitação documental e a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os interessados devem acompanhar atentamente os canais oficiais da Prefeitura para consultar o resultado completo, prazos para recursos e demais orientações relacionadas ao processo seletivo.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, promovendo ações de valorização dos artistas, grupos culturais e fazedores de cultura de Santa Luzia do Itanhy.
