Transparência Menu >> Transparência Almoxarifado Atos Normativos - Item 2.6 Contas Públicas: Fundeb - MDE - Saúde Contratos na Íntegra - Item 9.1 a 9.4 Concurso Público - Item 6.5 e 6.6 Dívida Ativa - Item 3.3 e-Sic Item -12.1 a 12.9 Educação Emendas Parlamentares -Item 17.1 a 17.2 LOA / LDO / PPA - Item 11.8 a 11.10 LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LAI - Lei de acesso à informação - Item 12.5 Licitações - Item 8.1 a 8.7 Lei Paulo Gustavo Obras Públicas - Item 10.1 a 10.4 Patrimônio Plano Diretor Plano de Contratação Anual- Item 8.6 Planejamento e Prestação de Contas 11.1 a 11.10 Portal da Transparência Federal Portal da Transparência TCE Radar da Transparência Pública - Item 2.9 Receitas e Despesas - Item 3.1 a 4.2 Recursos Humanos - Item 6.1 a 6.6 Relatórios de Gestão - Item 11.2, 11.5 e 11.6 Relação de Credores Saúde - Item 18.1 a 18.3 Servidores: Diárias e Passagens - Item 7.1 e 7.2 Transferência de Recursos - Item 5.3