A Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy convida toda a comunidade para uma importante Audiência Pública, a se realizar no dia 06 de maio, às 09h, no Centro de Convivência dos Idosos, situada na Travessa Vereador Paulo Ribeiro Soutelo nº 57, Centro. O encontro tem como objetivo a elaboração e discussão do PPA, LDO e LOA:
PPA – Plano Plurianual de Ações – 2026-2029
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026;
LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
As audiências públicas são elementos essenciais da democracia, tendo como finalidade de qualificar a gestão pública, consolidando-se como instrumento de participação aos cidadãos, possibilitando que a sociedade opine acerca de investimentos, programas e ações a serem executadas no exercício de 2026 para a LDO e LOA, e o exercício 2026-2029 para o PPA.
A participação da população é fundamental para garantir uma gestão transparente e eficiente, permitindo que os cidadãos acompanhem e contribuam para as decisões que impactam o município.
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